Sessão Plenária

Sessão realizada com o objetivo de realizar a entrega de Moções de Aplauso aos senhores: Fabricio Ortolan, Delegado de
PolÍcia Civil de Engenheiro Beltrão, 2º Sargento Edwin Sontag, Comandante do Destacamento da Polícia Militar de Engenheiro Beltrão, Cabo Cirilo Pereira dos Santos e
os Soldados Giovanni da Silva Cruz e Jackson dos Santos

• Sessão Extraordinária convocada para apreciação dos Projetos que contam com pareceres favoráveis das Comissões e aptos para apreciação do Plenário (adiantamento da pauta)

Apreciação os seguintes projetos que contam com pareceres favoráveis das comissões em que tramitaram: projeto de Lei
nº 13/2025, de autoria do Poder Executivo e que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentaria para o exercício de 2026, e dá outras providências. Em discussão,
não houveram manifestações. Em discussão, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei
no 19/2025, de autoria do Prefeito Municipal e que autoriza o poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração ou similar com a Associação Beneficente Doutor Hugo Dehé -
ABEHD de Engenheiro Beltrão e dá outras providências. Em discussão, não houveram manifestações. Em discussão, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 007/2025, de
autoria da Vereadora Laudeleia Cardoso da Silva com apoio dos vereadores Luzinete Holak
de castro, Roberto Tochimitsu Moriya, Josué Grecco, Claudemir Alves dos santos, Gilmar
Aparecido Tardivo e Antonio Francisco Almeida da Silva e que autoriza o Poder Executivo
Municipal a remover veículos abandonados nas vias e logradouros públicos do Município de
Engenheiro Beltrão e dá outras providências. Em discussão, não houveram manifestaçôes.
Em discussão, foi aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, de autoria do vereador Roberto Tochimitsu Moriya com apoiamento de todos os vereadores e que concede o título de cidadão Honorário de Engenheiro Beltrão ao
senhor Silvio Hideki Yamaguchi. Em discussão, não houveram manifestações. Em discussão, foi aprovado por unanimidade

- Aprovação de atas
- Leitura do expediente
- Palavra Livre, por 10  minutos
- Ordem do Dia:  encaminhamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/12025, de autoria do Vereador Roberto Tochimitsu Moriya, com apoiamento de todos os demais vereadores e que concede o título de cidadão honorário
de Engenheiro Beltrão ao Senhor Silvio Hideki Yamaguchi, às Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e lnfraestrutura, Desenvolvimento e Bem-estar Social. O Projeto de Lei nº 007/2025 de autoria da Vereadora Laudeleia Cardoso da Silva
com o apoiamento dos Vereadores Claudemir Alves dos Santos, Gilmar Aparecido
Tardivo, Roberto Tochimitsu Moriya e Luzinete Holak de Castro e que autoriza o
Executivo Municipal a remover veículos abandonados nas vias e logradouros públicos do município de Engenheiro Beltrão e dá outras providências, às Comissões de
Legislação Justiça e Redação Final e lnfraestrutura, Desenvolvimento e Bem-estar
Social. O Projeto de Lei nº 19/2025, de autoria do Prefeito Municipal e que autoriza o
Poder Executivo municipal a celebrar termo de colaboração ou similar com a Associação Beneficente Doutor Hugo Dehé - ABEHD de Engenheiro Beltrão e dá outras
providências, às Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Orçamento,
Finanças ê Contas Públicas. Foram encaminhados à Comissão de Ética e Decoro
Parlamentar os Oficios nº 041/2025 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e o Oficio nº 70/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. Foi
colocado em apreciação o Projeto de Lei no 1812025, de autoria do Prefeito Municipal e que altera dispositivo da Lei Municipal no 2.136, de 05 de abril de 2022 que
conta com parecer favorável das Comissões em que tramitou. Em discussão, não
houveram manifestações. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Colocado em
apreciação o Requerimento no 001/2025, de autoria do Vereador Roberto Tochimitsu
Moriya e que requer a aprovação de moção de aplauso aos senhores, 2º Sargento,
Comandante do Destacamento da Polícia Militar de Engenheiro Beltrão, Edwin Alexandro Sontag, Cabo Cirilo Pereira dos Santos, Soldado Jackson dos Santos, Soldado Giovani da Silva Cruz e Delegado de Polícia Civil Fabrício Ortolan. Em discussão, não houveram manifestações. Em votação, foi aprovado por unanimidade.
- Explicação Pessoal, por 5 minutos
- Considerações Finais da Presidência. 

No Expediente, foram lidos os Pedidos de Providência de número 057 a 062/2025; as Indicações nº 012 a 014/2025; o Pedido de Informação Parlamentar nº 006/2025 ea proposta de Moção de Repúdio nº 001/2025, contra a ADI 7796.
Palavra Livre por 10 minutos. 

Ordem do Dia: encaminhamento do Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do Prefeito Municipal e que altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.136, de 05 de abril de 2022 às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-estar Social. Discussão e votação da Moção de Repúdio nº 001/2025, que trata sobre a ADI 7796 em relação
à atuação das APAEs e escolas especializadas, que foi aprovada por unanimidade. 

Explicação pessoal por 5 minutos. 

Ordem
do Dia:

Apreciação
e votação dos projetos de Lei com parecer favorável das Comissões

Aprovação das atas: 8ª Sessão Extraordinária e 9ª Sessão Ordinária;

Leitura do Expediente: Ofícios para as audiências públicas as serem realizadas em 27 e 30 de maio; pedidos de providência nº 051 a 056/2025 e as indicações nº 008, 010 e 011/2025;

Palavra Livre, por 10 minutos sem apartes; 

Ordem do Dia: não houve

Explicação pessoal, por 5 minutos sem apartes; 

Considerações Finais da Presidência

Aberta a sessão, foi colocada em votação a ata da 8ª Sessão Ordinária, sendo aprovada por unanimidade. No Expediente,
foi lido o convite da Faculdade Adventista para o Inovatech 2025, a ser realizado na
data de 25 a 28 de maio. Também foram lidos os Pedidos de Providência de número
048 a 050/2025, a Indicação nº 009/2025.

Palavra livre por 10 minutos.

Ordem do
Dia: foram encaminhados os seguintes Projetos de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 15/2025 que autoriza o Município de Engenheiro Beltrão a receber em
doação imóvel que especifica e dá outras providências; Projeto de Lei nº 16/2025 que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel, a título
oneroso e dá outras providências; Projeto de Lei nº 17/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao programa de negociação de dívidas junto a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, referentes aos serviços
prestados e não pagos pelo Município de Engenheiro Beltrão.

Explicação Pessoal, por 5 minutos. 

Considerações finais da presidência.