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Número: 005/2026
Data: 30/03/2026
Súmula: CONCESSÃO DE FÉRIAS
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Número: 004/2026
Data: 27/03/2026
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Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 003/2026
Data: 03/03/2026
Súmula: CONCESSÃO DE FÉRIAS
Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 002/2026
Data: 10/02/2026
Súmula: RETIFICAÇÃO DE PORTARIA ANTERIOR
Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 001/2026
Data: 09/02/2026
Súmula: CONCESSÃO DE FÉRIAS
Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 011/2025
Data: 04/11/2025
Súmula: CONCESSÃO DE FÉRIAS
Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 010/2025
Data: 03/07/2025
Súmula: CONCESSÃO DE FÉRIAS
Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 009/2025
Data: 02/07/2025
Súmula: Designa servidor para ocupar função gratificada nos termos da Lei Municipal nº 2.014/2018
Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 008/2025
Data: 21/05/2025
Súmula:

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129 DE 30 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 007/2025
Data: 21/05/2025
Súmula:

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Tipo:Portaria Arquivo:

Última Atualização em: 31/03/2026 15:25:03