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A sessões
ordinárias da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Engenheiro Beltrão,
iniciaram no dia 17 de fevereiro. No entanto a posse dos vereadores aconteceu
no dia 1º de
Janeiro do mesmo ano, e no dia 10 de abril, a Câmara completou 100 dias de
trabalho na atual Legislatura.
Ao todo foram realizadas 5 sessões ordinárias e 7 extraordinárias.
Dentro desta prerrogativa acontecem também reuniões de comissões, entre outras
funções que vamos descrever no quadro de atividades.
Os vereadores realizaram reuniões de comissões, onde emitiram 50 pareceres.
A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu 7 vezes, a Orçamento e Finanças, 5
e a Infraestrutura e Redação Final se reuniu 6 vezes.
Além disso, os parlamentares enviaram nesse período, 65 ofícios, sendo
47 para o Poder Executivo e 11 para deputados.
Nesses 100 dias de trabalho, cerca de 35 Pedidos de Providências foram
protocolados, além de 60 pedidos de melhorias. Os vereadores fizeram também 7
indicações e 5 pedidos de Informação Parlamentar, colocaram a disposição 3
editais e enviaram 7 ofícios circulares.
Ainda no período foram apreciados 25 Projetos de Lei, dos quais 20 são
de autoria do Poder Executivo sendo 15 Projetos de Lei Ordinária e 5 Projetos
de Lei Complementar.
De autoria dos vereadores, foram votados e aprovados 5 Projetos de Lei.
Com isso, a Câmara segue no trabalho de representatividade da população,
propondo um formato de transparência e resultados oriundos de um compromisso
com o povo representado.
ANEXOS:
Não Possui AnexosGALERIA DE FOTOS