Número: 8/2025 | |||||
Data: | 21/05/2025 | ||||
Súmula: | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129 DE 30 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Tipo: | Portaria | Arquivo: |
Número: 7/2025 | |||||
Data: | 21/05/2025 | ||||
Súmula: | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Tipo: | Portaria | Arquivo: |
Número: 3/2025 | |||||
Data: | 01/08/2025 | ||||
Súmula: | Edital - Parecer Prévio Nº 26/25 - Prestação de Contas do Poder Executivo - Exercício 2023 |
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Tipo: | Editais | Arquivo: |
Número: 3/2025 | |||||
Data: | 21/05/2025 | ||||
Súmula: | RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES – EXERCÍCIO 2023 |
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Tipo: | Relatório de Gestão | Arquivo: |
Número: 2/2025 | |||||
Data: | 25/02/0025 | ||||
Súmula: | Edital - Parecer Prévio Nº 471/2024 - Prestação de Contas do Poder Executivo - Exercício 2022 |
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Tipo: | Editais | Arquivo: |
Número: 2/2025 | |||||
Data: | 21/05/2025 | ||||
Súmula: | RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES – EXERCÍCIO 2024 |
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Tipo: | Relatório de Gestão | Arquivo: |
Número: 1/2025 | |||||
Data: | 21/05/2025 | ||||
Súmula: | RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES – EXERCÍCIO 2022 |
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Tipo: | Relatório de Gestão | Arquivo: |
Número: 2182/2024 | |||||
Data: | 22/06/2023 | ||||
Súmula: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||||
Tipo: | Diretrizes Orçamentárias - LDO | Arquivo: |
Número: 2182/2024 | |||||
Data: | 22/06/2023 | ||||
Súmula: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||||
Tipo: | Diretrizes Orçamentárias - LDO | Arquivo: |
Número: 012024/2024 | |||||
Data: | 10/06/2024 | ||||
Súmula: | Abertura de processo licitatório, objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado com material e mão de obra para instalação inclusos. | ||||
Tipo: | Editais | Arquivo: |