Sessão Plenária

Encaminhamento dos projetos de lei em regime de urgência para apreciação das Comissões competentes.

Apreciação dos seguintes projetos de lei: 

• Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do Poder Legislativo e que dispõe sobre a revisão geral e anual da tabela
  de vencimentos dos servidores públicos municipais do Legislativo de Engenheiro
  Beltrão;
• Projeto de Lei nº 11/2025, de autoria do Poder Executivo e que dispõe sobre a recomposição inflacionaria ao
  funcionalismo público de Engenheiro Beltrão e dá outras providências;

Ambos os projetos contavam com pareceres favoráveis das Comissões de Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final,
bem como de Orçamento, Finanças e Contas Públicas. 

Colocados em votação, ambos foram aprovados por unanimidade. 

Apreciação dos projetos de lei em regime de urgência que contam com parecer favorável das Comissões competentes.

Apreciação dos projetos de lei de autoria do Executivo, em regime de urgência que receberam parecer favorável das Comissões competentes. 

Ordem
do Dia:

Encaminhamento de projetos lei de autoria do Poder Executivo em regime de urgência, para apreciação das Comissões. 

- Nomeação
das Comissões Permanentes:

            Comissão de Legislação, Justiça
e Redação Final composta pelos Vereadores Antonio Francisco Almeida da Silva,
Gilmar Aparecido Tardivo e Rosana Maranho Genovez;

            Comissão de Orçamento, Finanças
e Contas Públicas composta pelos Vereadores Fernando Santiago de Mendonça.
Josué Grecco e Luzinete Holak de Castro.

            Comissão de Infraestrutura,
Desenvolvimento e Bem-estar Social composta pelos vereadores Claudemir Alves
dos Santos, Fernando Santiago de Mendonça e Laudeléia Cardoso da Silva;

            Comissão de Ética e Decoro
Parlamentar composta pelos Vereadores Gilmar Aparecido Tardivo, Josué Grecco e
Luzinete Holak de Castro. 

- Encaminhamento
de Projetos de autoria do Executivo em regime de urgência para apreciação das
Comissões: Projeto nº 01, 02, 04, 05 e 06/2025;

- Convocação
para nova Sessão Extraordinária, no dia 31/01/2025, às 16 horas;

- Por
ser Sessão Extraordinária, não houve Palavra Livre e Explicação Pessoal. 

Sessão de Posse dos Vereadores da 17ª Legislatura e do Prefeito e Vice para a gestão 2025/2028.

Sessão de Eleição da Mesa Diretoria para o biênio 2025-2026