O Sistema de Informação ao Cidadão tem por objetivo informar ao cidadão, informações solicitadas pelo mesmo, com o intuito de promover mais transparência em áreas específicas, como o esclarecimento de dúvidas e fornecer documentos solicitados pelo cidadão. Vale lembrar que o e-Sic possui atendimento de forma presencial, o que difere as políticas descritas neste documento.
CONSENTIMENTO:
A coleta de dados do SIC, é feito de forma manual mediante o consentimento do usuário. Caso não haja consentimento, o serviço não será prestado.
No sistema Sic, a identificação funciona de forma opcional, visto que o usuário possui a opção de enviar informações de forma anônima.
COLETA DE DADOS:
Caso o usuário opte em se identificar, os dados coletados pelo sistema SIC obrigatoriamente serão:
De forma opcional, o SIC possui outros campos para preenchimento:
Após o preenchimento das informações, que é feito uma única vez, o usuário precisa declarar que leu e aceita os termos de uso e a política de privacidade. Caso não haja o consentimento, o serviço não será prestado.
Caso o usuário opte em não se identificar, será redirecionado para o formulário de solicitação de serviço. O conteúdo descrito neste formulário é de total responsabilidade do usuário, podendo conter informações passíveis de identificação do solicitante.
Não é de responsabilidade da Câmara, arquivos que são enviados através do formulário. Documentos pessoais, informações bancárias e outros dados sensíveis do cidadão ou de terceiros, é de total responsabilidade do solicitante.
USO DE DADOS
Os dados coletados pelo formulário, com o consentimento do usuário, serão utilizados da seguinte forma:
O sistema Ouvidoria tem por objetivo de intermediar o cidadão com a Câmara, abrindo espaço para que seja enviado elogios, sugestões, reclamações e denúncias em assuntos determinados pela Câmara. Vale lembrar que o Ouvidoria possui atendimento de forma presencial, o que difere as políticas descritas neste documento.
CONSENTIMENTO:
A coleta de dados do Ouvidoria, é feito de forma manual mediante o consentimento do usuário. Caso não haja consentimento, o serviço não será prestado.
No sistema Ouvidoria, a identificação funciona de forma opcional, visto que o usuário possui a opção de enviar informações de forma anônima.
COLETA DE DADOS:
Caso o usuário opte em se identificar, os dados coletados pelo sistema Ouvidoria obrigatoriamente serão:
De forma opcional, o Ouvidoria possui outros campos para preenchimento:
Após o preenchimento das informações, que é feito uma única vez, o usuário precisa declarar que leu e aceita os termos de uso e a política de privacidade. Caso não haja o consentimento, o serviço não será prestado.
Caso o usuário opte em não se identificar, será redirecionado para o formulário de solicitação de serviço. O conteúdo descrito neste formulário é de total responsabilidade do usuário, podendo conter informações passíveis de identificação do solicitante.
Não é de responsabilidade da Câmara, arquivos que são enviados através do formulário. Documentos pessoais, informações bancárias e outros dados sensíveis do cidadão ou de terceiros, é de total responsabilidade do solicitante.
USO DE DADOS
Os dados coletados de forma automática formulário, com o consentimento do usuário, serão utilizados da seguinte forma: