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Câmara Municipal de Engenheiro Beltrão
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Número: 3/2025
Data: 21/05/2025
Súmula:

RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES – EXERCÍCIO 2023

Tipo:Relatório de Gestão Arquivo:
Número: 2/2025
Data: 21/05/2025
Súmula:

RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES – EXERCÍCIO 2024

Tipo:Relatório de Gestão Arquivo:
Número: 1/2025
Data: 21/05/2025
Súmula:

RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES – EXERCÍCIO 2022

Tipo:Relatório de Gestão Arquivo:
Número: 010/2025
Data: 03/07/2025
Súmula: CONCESSÃO DE FÉRIAS
Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 009/2025
Data: 02/07/2025
Súmula: Designa servidor para ocupar função gratificada nos termos da Lei Municipal nº 2.014/2018
Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 008/2025
Data: 21/05/2025
Súmula:

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129 DE 30 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 007/2025
Data: 21/05/2025
Súmula:

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 006/2025
Data: 05/03/2025
Súmula:

NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, CONFORME EDITAL Nº 001/2025

Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 005/2025
Data: 05/03/2025
Súmula: EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO
Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 004/2025
Data: 14/05/2025
Súmula:

REGULAMENTA O §1º DO ART. 23 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ.

Tipo:Decreto Arquivo:

Última Atualização em: 03/07/2025 10:53:30