Sessão Plenária

Leitura do expediente, Palavra Livre aos vereadores por 10 minutos cada. Não houve matéria para a Ordem do Dia. Explicação Pessoal por 5 minutos para cada vereador. 

Leitura do expediente, Palavra Livre aos vereadores por 10 minutos cada. Não houve matéria para a Ordem do Dia. Explicação Pessoal por 5 minutos cada vereadores. 

Apreciação de Projetos de Lei que contam com pareceres favoráveis das Comissões.

Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Legislativo e que que
dispõe sobre a revisão geral e anual da tabela de vencimentos dos servidores públicos do
Legislativo Municipal de Engenheiro Beltrão. 

Projeto de Lei nº 04/2026, de
autoria do Execúivo, que dispóe sobre e recomposiçáo inflacionária ao funcionalismo público de Engenheiro Beltrão e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 05/2026, de aúoria do
Executivo, e que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração ou
similar com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Engenheiro Beltrão e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 06/2026, autoria
do Executivo, e que autoriza a concessão de direito real de uso de veículo automotor para a
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Engenheiro Beltrâo e dá outras
providências

Leitura do expediente, com encaminhamento dos pedidos dos vereadores. Palavra livre por 10 minutos a cada vereador. Ordem do dia, com encaminhamento, discussão e votação de matérias. Explicação pessoal por 5 minutos a cada vereador.

Na Ordem do Dia, foi encaminhado às Comissões o Acórdão nº 3/2026, da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, proferido nos autos nº 163493/25,
que trata da que trata da prestação de contas anual do Poder Executivo do município de Engenheiro Beltrão, referente ao exercício financeiro do ano de 2024.

Leitura do expediente, com encaminhamento dos pedidos dos vereadores. Palavra livre por 10 minutos a cada vereador. Ordem do dia, com encaminhamento, discussão e votação de matérias. Explicação pessoal por 5 minutos a cada vereador.

Leitura do expediente, com encaminhamento dos pedidos dos vereadores. Palavra livre por 10 minutos a cada vereador. Ordem do dia, com encaminhamento, discussão e votação de matérias. Explicação pessoal por 5 minutos a cada vereador.

Encaminhamento às Comissões de projetos em regime de urgência

Votação de projetos com a tramitação finalizada nas comissões e com parecer emitido pelas comissões